TERMOS DE USO
Última atualização: 01/06/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Grupo Parnaso, disponível em https://grupoparnaso.com.br/, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies aplicáveis.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Objeto
O presente documento estabelece as condições para acesso e utilização do site, seus conteúdos, funcionalidades, serviços, formulários e demais recursos disponibilizados aos usuários.
3. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito, salvo quando expressamente informado em contrário.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
O titular do site poderá suspender, restringir ou interromper o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção, atualização ou por motivos técnicos e operacionais.
4. Cadastro e informações fornecidas
Quando houver formulários de contato, inscrição, orçamento ou cadastro, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelas consequências decorrentes de seu uso indevido.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a:
Textos;
Imagens;
Fotografias;
Vídeos;
Logotipos;
Marcas;
Layouts;
Elementos gráficos;
Materiais para download;
Códigos e funcionalidades;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence ao titular do site ou a seus respectivos licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.
6. Condutas proibidas
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:
Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
Praticar atos que comprometam a segurança do site;
Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer mecanismos que possam causar danos;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas;
Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas;
Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Limitação de responsabilidade
O titular do site envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante:
Ausência de erros ou interrupções;
Disponibilidade contínua do serviço;
Que o conteúdo esteja sempre completo ou atualizado;
Que o site esteja livre de falhas técnicas ou vulnerabilidades.
O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para páginas externas operadas por terceiros.
O titular do site não possui controle sobre tais páginas e não se responsabiliza por:
Conteúdo disponibilizado;
Serviços oferecidos;
Políticas de privacidade;
Práticas de tratamento de dados.
Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos sites.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará as disposições da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Mais informações podem ser consultadas na Política de Privacidade do site.
10. Disponibilidade e alterações
O titular do site poderá:
Alterar conteúdos, funcionalidades e serviços;
Atualizar estes Termos de Uso;
Modificar ou encerrar atividades do site, total ou parcialmente.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no próprio site.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.
12. Contato
Para esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato:
GRUPO PARNASO
E-mail: parnasomkt@gmail.com
Telefone: (31) 98439-0976
Site: https://grupoparnaso.com.br/