Imagine a seguinte situação: o portão da garagem do condomínio quebra e precisa de reparo imediato. Quando o rateio da despesa é comunicado, surgem as reclamações:
“Mas eu não tenho carro, por que devo pagar por isso?”
Essa dúvida é muito comum em assembleias condominiais e pode gerar conflitos entre moradores. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e embasada por que o conserto do portão deve ser pago por todos os condôminos, independentemente de usarem ou não a garagem.
O que diz a lei sobre despesas condominiais?
Segundo o Código Civil (art. 1.336, I), todos os condôminos devem contribuir para as despesas necessárias à conservação e administração das áreas comuns.
➡ Isso significa que o critério para o rateio não é o uso individual, mas sim o fato de que a estrutura é coletiva e serve ao condomínio como um todo.
O portão da garagem vai além dos carros
Embora esteja diretamente ligado à garagem, o portão tem uma função ainda mais importante: a segurança do condomínio.
- Impede o acesso de estranhos.
- Protege moradores, visitantes e prestadores de serviço.
- Evita riscos de furtos e invasões.
Ou seja: mesmo quem não possui carro é beneficiado pelo funcionamento adequado do portão.
O princípio da coletividade
A vida em condomínio é baseada no princípio da coletividade.
Se cada morador pagasse apenas pelo que utiliza, teríamos situações absurdas:
- Quem não usa academia não pagaria a manutenção dos equipamentos.
- Quem não tem filhos não ajudaria a manter o playground.
- Quem não mora no térreo não colaboraria com o elevador.
Esse modelo seria inviável. O rateio existe justamente para garantir equilíbrio e justiça entre todos os condôminos.
Impactos de não contribuir
Não dividir corretamente essas despesas pode causar:
- Conflitos internos entre moradores.
- Desvalorização do imóvel, por falta de manutenção.
- Riscos de segurança, caso o conserto seja adiado.
Portanto, a colaboração de todos é essencial para manter o condomínio seguro, organizado e financeiramente saudável.
O conserto do portão da garagem é uma despesa de interesse comum. Por isso, deve ser pago por todos os condôminos, tenham eles carro ou não.
Mais do que uma obrigação legal, trata-se de uma prática de justiça coletiva e de preservação da qualidade de vida no condomínio.
No Grupo Parnaso, acreditamos que a boa gestão condominial passa por clareza, transparência e prevenção de conflitos. Apoiar síndicos e administradoras nesse processo é o que nos move há mais de 40 anos.
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